Procedimento Comum Cível 1002098-29.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 41.101,69

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Décima Primeira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quinta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quinta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LEONARDO SULZER PARADA em 12/03/2026 23:59

13/03/2026, 04:10

Decorrido prazo de LEANDRO RODRIGUES DO PRADO em 12/03/2026 23:59

13/03/2026, 04:10

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 12/03/2026 23:59

13/03/2026, 04:10

Decorrido prazo de RODRIGO MACHADO DA SILVA em 12/03/2026 23:59

13/03/2026, 04:10

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 02:11

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

03/03/2026, 01:43

Expedição de Outros documentos

03/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de CATIVA TURISMO EIRELI - EPP em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:25

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:04

Publicado Sentença em 23/01/2026.

23/01/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 03:24

Expedição de Outros documentos

21/01/2026, 10:16

Todas as movimentações(154)

Decorrido prazo de LEONARDO SULZER PARADA em 12/03/2026 23:59

13/03/2026, 04:10

Decorrido prazo de LEANDRO RODRIGUES DO PRADO em 12/03/2026 23:59

13/03/2026, 04:10

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 12/03/2026 23:59

13/03/2026, 04:10

Decorrido prazo de RODRIGO MACHADO DA SILVA em 12/03/2026 23:59

13/03/2026, 04:10

Publicado Intimação em 05/03/2026.

Documentos

Decisão

•19/01/2023, 14:52

Decisão

•21/08/2023, 14:42

05/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 02:11

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

03/03/2026, 01:43

Expedição de Outros documentos

03/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de CATIVA TURISMO EIRELI - EPP em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 13/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:25

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:04

Publicado Sentença em 23/01/2026.

23/01/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 03:24

Expedição de Outros documentos

21/01/2026, 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 10:16

Conclusos para decisão

03/09/2025, 07:38

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 07:38

Decorrido prazo de PAMELA ALVES DA CONCEICAO em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 02:05

Decorrido prazo de ARTHUR MIGUELL ALVES RODRIGUES em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 02:05

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES DOS ANJOS em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 02:05

Decorrido prazo de ARTHUR MIGUELL ALVES RODRIGUES em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 01:35

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES DOS ANJOS em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 01:35

Decorrido prazo de PAMELA ALVES DA CONCEICAO em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 01:35

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos

22/08/2025, 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 11:30

Conclusos para decisão

30/07/2025, 08:13

Decorrido prazo de ARTHUR MIGUELL ALVES RODRIGUES em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 02:49

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES DOS ANJOS em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 02:49

Decorrido prazo de PAMELA ALVES DA CONCEICAO em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 02:49

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos

20/07/2025, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2025, 15:58

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

19/07/2025, 01:48

Conclusos para despacho

13/06/2025, 16:13

Devolvidos os autos

12/06/2025, 16:32

Juntada de certidão

12/06/2025, 16:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

12/02/2025, 10:22

Decorrido prazo de ARTHUR MIGUELL ALVES RODRIGUES em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de PAMELA ALVES DA CONCEICAO em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES DOS ANJOS em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos

08/01/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 14:58

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES DOS ANJOS em 16/12/2024 23:59

17/12/2024, 02:50

Decorrido prazo de PAMELA ALVES DA CONCEICAO em 16/12/2024 23:59

17/12/2024, 02:50

Decorrido prazo de ARTHUR MIGUELL ALVES RODRIGUES em 16/12/2024 23:59

17/12/2024, 02:50

Juntada de Petição de recurso de sentença

16/12/2024, 15:37

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/12/2024, 16:12

Publicado Sentença em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos

21/11/2024, 16:12

Julgado procedente em parte do pedido

21/11/2024, 16:12

Conclusos para decisão

28/06/2024, 19:21

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES DOS ANJOS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:20

Decorrido prazo de ARTHUR MIGUELL ALVES RODRIGUES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:20

Decorrido prazo de PAMELA ALVES DA CONCEICAO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

01/03/2024, 04:02

Publicado Intimação em 29/02/2024.

01/03/2024, 04:02

Expedição de Outros documentos

27/02/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 16:59

Juntada de Petição de contestação

17/10/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/09/2023, 19:48

Decorrido prazo de PAMELA ALVES DA CONCEICAO em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:26

Decorrido prazo de ARTHUR MIGUELL ALVES RODRIGUES em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:26

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES DOS ANJOS em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:26

Decorrido prazo de ARTHUR MIGUELL ALVES RODRIGUES em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:51

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES DOS ANJOS em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:51

Decorrido prazo de PAMELA ALVES DA CONCEICAO em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:51

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES DOS ANJOS em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 07:20

Decorrido prazo de PAMELA ALVES DA CONCEICAO em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 07:20

Decorrido prazo de ARTHUR MIGUELL ALVES RODRIGUES em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 07:20

Decorrido prazo de PAMELA ALVES DA CONCEICAO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 14:46

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES DOS ANJOS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 14:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 06:15

Decorrido prazo de ARTHUR MIGUELL ALVES RODRIGUES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 09:38

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

13/09/2023, 17:36

Recebimento do CEJUSC.

13/09/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 15:56

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES DOS ANJOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 15:43

Decorrido prazo de ARTHUR MIGUELL ALVES RODRIGUES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 15:43

Decorrido prazo de PAMELA ALVES DA CONCEICAO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 15:43

Recebidos os autos.

13/09/2023, 12:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC

13/09/2023, 12:31

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES DOS ANJOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:50

Decorrido prazo de PAMELA ALVES DA CONCEICAO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:50

Decorrido prazo de ARTHUR MIGUELL ALVES RODRIGUES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:50

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 06:30

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 04:33

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 12:16

Expedição de Carta precatória

29/08/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos

29/08/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 08:12

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 08:12

Audiência de conciliação designada em/para 25/09/2023 11:30, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

22/08/2023, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1002098-29.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pela parte autora e determino a expedição de carta precatória, no endereço indicado na petição id 116280581, para o cumprimento integral da decisão de id 107674246. Designo audiência de conciliação para o dia 25/09/2023, às 11:30 horas, a ser realizada pela Central de Conciliação e Mediação da Capital, por videoconferência, mediante disponibilização de link para comparecimento. Intimem-se as partes para que compareçam devidamente acompanhadas de seus advogados, mediante as observâncias e advertências legais. Aguarde-se a realização da audiência designada. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 14:42

Decisão Interlocutória de Mérito

21/08/2023, 14:42

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/06/2023, 21:19

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023, 11:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:38

Conclusos para despacho

02/05/2023, 18:22

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 17:21

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

02/05/2023, 11:51

Recebimento do CEJUSC.

02/05/2023, 11:51

Audiência de conciliação realizada em/para 02/05/2023 11:30, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

02/05/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/05/2023, 09:18

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES DOS ANJOS em 28/04/2023 23:59.

30/04/2023, 05:48

Decorrido prazo de ARTHUR MIGUELL ALVES RODRIGUES em 28/04/2023 23:59.

30/04/2023, 05:48

Decorrido prazo de PAMELA ALVES DA CONCEICAO em 28/04/2023 23:59.

30/04/2023, 05:48

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 15:07

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

27/04/2023, 03:40

Juntada de entregue (ecarta)

23/04/2023, 02:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC

10/04/2023, 13:48

Recebidos os autos.

10/04/2023, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2023, 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2023, 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2023, 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/04/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 13:09

Cancelada a movimentação processual

04/04/2023, 15:54

Desentranhado o documento

04/04/2023, 15:54

Decorrido prazo de PAMELA ALVES DA CONCEICAO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:16

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES DOS ANJOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:16

Decorrido prazo de ARTHUR MIGUELL ALVES RODRIGUES em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:28

Decorrido prazo de ARTHUR MIGUELL ALVES RODRIGUES em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:27

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 06:27

Audiência de conciliação designada em/para 02/05/2023 11:30, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

23/01/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1002098-29.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Reparação de Danos Materiais c/c Danos Morais ajuizada por A. M. A. R. neste ato representado por seus genitores André Rodrigues dos Anjos e Pamela Alves da Conceição em desfavor de Cativa Turismo Eireli EPP. e Tam Linhas Aéreas S/A. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Designo audiência de conciliação para o dia 02/05/2023, às 11:30 horas, a

20/01/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 14:52

Conclusos para decisão

18/01/2023, 09:40

Juntada de Certidão

18/01/2023, 09:40

Juntada de Certidão

18/01/2023, 09:39

Juntada de Certidão

18/01/2023, 09:35

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

17/01/2023, 22:50

Recebido pelo Distribuidor

17/01/2023, 22:50

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 22:50

Sentença

•21/11/2024, 16:12

Sentença

•21/11/2024, 16:12

Recurso de sentença

•13/12/2024, 16:12

Recurso de sentença

•16/12/2024, 15:37

Despacho

•24/03/2025, 10:28

Acórdão

•19/05/2025, 11:50

Decisão

•20/07/2025, 15:58

Decisão

•20/07/2025, 15:58

Decisão

•22/08/2025, 15:04

Decisão

•22/08/2025, 15:04

Sentença

•21/01/2026, 10:16

Sentença

•21/01/2026, 10:16