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1037491-54.2019.8.11.0041
Cumprimento de sentençaOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2019
Valor da Causa
R$ 24.000,00
Orgao julgador
11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
VALENTINA MATTOS AQUINO
CPF 045.***.***-20
JORGE LUIZ DE AQUINO
CPF 142.***.***-15
LATAM LINHAS AEREAS
TAM
LATAM AIRLINES GROUP S.A.
Advogados / Representantes
SEBASTIAO CARLOS ARAUJO PRADO
OAB/MT 10001•Representa: ATIVO
JORGE LUIZ DE AQUINO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
17/07/2023, 17:14Juntada de Petição de petição
17/07/2023, 13:06Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023, 03:10Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023, 04:23Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023, 07:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
07/07/2023, 07:10Ato ordinatório praticado
05/07/2023, 11:09Expedição de Outros documentos
05/07/2023, 11:09Expedição de Outros documentos
05/07/2023, 11:09Ato ordinatório praticado
28/06/2023, 09:11Recebidos os autos
17/03/2023, 00:25Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/03/2023, 00:25Arquivado Definitivamente
14/02/2023, 13:06Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2023, 13:05Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 12:16Documentos
Decisão
•05/09/2019, 17:35
Decisão
•19/10/2020, 17:11
Sentença
•18/04/2022, 11:28
Recurso de sentença
•04/05/2022, 09:08
Despacho
•22/07/2022, 18:32
Acórdão
•11/08/2022, 13:01
Acórdão
•11/08/2022, 13:06
Acórdão
•11/08/2022, 13:06
Acórdão
•22/09/2022, 10:04
Acórdão
•22/09/2022, 10:11
Decisão
•31/10/2022, 14:58
Decisão
•07/12/2022, 19:56
Decisão
•19/01/2023, 14:55