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1037491-54.2019.8.11.0041
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 24.000,00
Orgao julgador
Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado
Processos relacionados
Partes do Processo
TAM LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
LATAM
LATAM AIRLINES GROUP S.A.
LATAM LINHAS AEREAS
TAM
Advogados / Representantes
FABIO RIVELLI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SEBASTIAO CARLOS ARAUJO PRADO
OAB/MT 10001•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022, 00:54Juntada de Petição de petição
17/10/2022, 12:59Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/09/2022, 11:20Juntada de Petição de petição
26/09/2022, 16:58Publicado Acórdão em 26/09/2022.
26/09/2022, 00:20Publicado Acórdão em 26/09/2022.
26/09/2022, 00:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
24/09/2022, 00:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
24/09/2022, 00:28Expedição de Outros documentos.
22/09/2022, 10:11Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
22/09/2022, 10:04Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2022, 08:45Juntada de Petição de petição
16/09/2022, 15:27Expedição de Outros documentos.
12/09/2022, 09:07Expedição de Outros documentos.
12/09/2022, 09:07Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2022, 09:07Documentos
Decisão
•05/09/2019, 17:35
Decisão
•19/10/2020, 17:11
Sentença
•18/04/2022, 11:28
Recurso de sentença
•04/05/2022, 09:08
Despacho
•22/07/2022, 18:32
Acórdão
•11/08/2022, 13:01
Acórdão
•11/08/2022, 13:06
Acórdão
•11/08/2022, 13:06
Acórdão
•22/09/2022, 10:04
Acórdão
•22/09/2022, 10:11