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1016103-08.2021.8.11.0015
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/01/2022
Valor da Causa
R$ 146.027,54
Orgao julgador
NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE DIREITO BANCÁRIO 4.0
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES
28/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: JOSE PORTES PEREIRA EMBARGADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. INTIMAÇÃO ao(s) partrono(s) do(s) EMBARGADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) resposta aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)1016103-08.2021.8.11.0015
27/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/EXIGIBILIDADE DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO/AUSÊNCIA DE EFETIVO PROVEITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – IRRESIGNAÇÃO RECURSAL – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO ADVOGADO E DA PARTE – CONFIGURAÇÃO – PRECEDENTES DESTE SODALÍCIO – MANUTENÇÃO – RECURSO DESPROVIDO. Hipótese de conduta caracterizadora da litigância de má-fé configurada, tanto da parte como do advogado, haja vista a alt
17/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Março de 2023 a 10 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br
27/02/2023, 00:00Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
17/02/2023, 17:54Ato ordinatório praticado
17/02/2023, 17:52Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2023, 17:56Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023, 01:35Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/02/2023 23:59.
10/02/2023, 10:57Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023, 10:57Publicado Intimação em 25/01/2023.
25/01/2023, 00:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
25/01/2023, 00:44Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono o processo, a fim de INTIMAR O BANCO para apresentar Contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.
24/01/2023, 00:00Expedição de Outros documentos
23/01/2023, 10:05Expedição de Outros documentos
23/01/2023, 10:05Documentos
Decisão
•21/09/2021, 13:29
Despacho
•07/06/2022, 13:15
Sentença
•05/10/2022, 18:11
Decisão
•14/12/2022, 20:47
Recurso de sentença
•23/01/2023, 09:52
Ato Ordinatório
•17/02/2023, 17:52