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1016103-08.2021.8.11.0015
Recurso EspecialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE PORTES PEREIRA
CPF 327.***.***-34
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
CNPJ 33.***.***.0001-19
ITAU UNIBANCO S.A.
CNPJ 60.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026
16/04/2026, 00:49Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:43Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026
14/04/2026, 13:10Conhecido o recurso de JOSE PORTES PEREIRA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
13/04/2026, 23:59Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026
13/03/2026, 01:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 02:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 02:02Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
11/03/2026, 14:36Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
24/07/2023, 08:26Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
24/07/2023, 08:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
20/07/2023, 19:47Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•14/04/2026, 13:10