0031653-48.2008.8.14.0301

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 404,36

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

MARIO DAVID PRADO SA

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

Reu

CTEBEL - COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA

Reu

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DAVID PRADO SA

OAB/PA 6286•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIO DAVID PRADO SA em 27/11/2024 23:59.

31/12/2024, 02:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA em 10/12/2024 23:59.

25/12/2024, 02:20

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:08

Transitado em Julgado em 15/10/2024

19/12/2024, 10:07

Juntada de Petição de termo de ciência

17/12/2024, 21:48

Decorrido prazo de MARIO DAVID PRADO SA em 19/11/2024 23:59.

04/12/2024, 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

25/10/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 04:18

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:33

Juntada de decisão

22/10/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIO DAVID PRADO SA e outros APELADO: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB e outros DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, 0031653-48.2008.8.14.0301 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) recebo a apelação (Id. 16241968) APENAS no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, §1º, V, do Código de Processo Civil. À Secretaria para as providências. Belém, 5 de outubro de 2023. Des. Roberto Gonçalves De Moura, Relator

25/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 11:52

Documentos

Documento de Migração

•17/03/2021, 12:50

Documento de Migração

•17/03/2021, 12:51

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 10:03

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 10:05

Decisão

•22/06/2021, 14:31

Decisão

•23/06/2021, 11:12

Despacho

•30/06/2021, 08:59

Despacho

•05/07/2021, 16:52

Despacho

•06/07/2021, 14:12

Sentença

•13/09/2021, 17:06

Sentença

•14/09/2021, 08:06

Despacho

•16/11/2021, 08:53

Despacho

•18/11/2021, 15:19

Decisão

•07/03/2022, 16:29

Decisão

•17/03/2022, 14:16