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0004207-98.2016.8.14.0104

Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2016
Valor da Causa
R$ 2.324,00
Orgao julgador
Vara Única de Breu Branco
Partes do Processo
GUSTAVO DA SILVA PORTUGAL JUNIOR
CPF 828.***.***-53
Autor
PREFEITO DO MUNICIPIO DE BREU BRANCO SR ADIMILSON LUIS MEZZOMO
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Terceiro
PREFEITO MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Reu
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO-PA
Reu
Advogados / Representantes
CLEUTON CRISTIANO MARQUES MENEZES
OAB/PA 15711Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 12:40

Transitado em Julgado em 23/04/2024

01/10/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 11:56

Cancelada a movimentação processual

28/06/2024, 08:57

Conclusos para despacho

28/06/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

01/05/2024, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREU BRANCO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:10

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA PORTUGAL JUNIOR em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:10

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA PORTUGAL JUNIOR em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREU BRANCO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 10:18
Documentos
Documento de Migração
17/06/2019, 12:34
Despacho
02/09/2019, 13:00
Despacho
24/06/2020, 11:45
Acórdão
28/07/2020, 16:23
Ato Ordinatório
26/08/2020, 10:55
Ato Ordinatório
26/08/2020, 10:59
Decisão
06/11/2020, 10:09
Decisão
10/11/2020, 09:00
Despacho
09/12/2021, 11:24
Despacho
13/12/2021, 15:36
Despacho
11/01/2022, 08:48
Decisão
17/03/2022, 11:31
Decisão
18/03/2022, 11:29
Parecer
21/03/2022, 15:35
Documento de Migração
27/11/2023, 10:21