Voltar para busca
0808056-65.2018.8.14.0301
Embargos A Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2018
Valor da Causa
R$ 31.992,43
Orgao julgador
3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Processos relacionados
Partes do Processo
ALMEIDA OLIVEIRA E CARVALHO LTDA
CNPJ 02.***.***.0001-28
ESTADO DO PARA
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/07/2024, 11:50Transitado em Julgado em 08/03/2024
01/07/2024, 11:50Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2024 23:59.
07/04/2024, 12:26Juntada de Petição de petição
18/03/2024, 13:55Juntada de Petição de petição
18/03/2024, 09:06Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024, 00:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024, 00:39Expedição de Outros documentos.
13/03/2024, 10:01Expedição de Outros documentos.
13/03/2024, 10:01Expedição de Outros documentos.
13/03/2024, 10:01Juntada de decisão
08/03/2024, 09:59Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/07/2023, 10:37Expedição de Certidão.
30/05/2023, 07:26Juntada de Petição de petição
26/05/2023, 16:20Expedição de Outros documentos.
27/04/2023, 08:47Documentos
Despacho
•22/01/2018, 10:01
Decisão
•21/03/2022, 09:10
Despacho
•14/09/2022, 11:13
Sentença
•18/04/2023, 10:53
Decisão
•03/08/2023, 11:02
Decisão
•03/08/2023, 13:11
Sentença
•19/12/2023, 16:20
Sentença
•19/12/2023, 16:21