0808056-65.2018.8.14.0301

Apelação CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 31.992,43

Orgao julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos à Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALCIONE DE ALMEIDA OLIVEIRA

CPF 214.***.***-91

Autor

ALTAIR DE CASTRO DA SILVA CARVALHO

CPF 182.***.***-34

Autor

ALMEIDA OLIVEIRA E CARVALHO LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-28

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/03/2024, 09:59

Baixa Definitiva

08/03/2024, 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 16:21

Conhecido o recurso de ALCIONE DE ALMEIDA OLIVEIRA - CPF: 214.355.021-91 (APELANTE) e não-provido

19/12/2023, 16:20

Cancelada a movimentação processual

18/12/2023, 16:54

Conclusos para decisão

18/12/2023, 16:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/08/2023, 11:02

Recebidos os autos

27/07/2023, 10:37

Documentos

Despacho

•22/01/2018, 10:01

Decisão

•21/03/2022, 09:10

Despacho

•14/09/2022, 11:13

Sentença

•18/04/2023, 10:53

Decisão

•03/08/2023, 11:02

Decisão

•03/08/2023, 13:11

Sentença

•19/12/2023, 16:20

Sentença

•19/12/2023, 16:21