0805114-46.2021.8.14.0401

Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

PAULO EDUARDO MAGON

CPF 042.***.***-63

Autor

ERNANI ANGELO RAZERA DE SOUZA JUNIOR

CPF 076.***.***-21

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MENIN GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAROLINA SILVA MENDES ALCANTARA

OAB/PA 28057•Representa: ATIVO

JEAN MAICON KRUSE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/09/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2025, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 850271/2025

10/09/2025, 17:41

Protocolizada Petição 850271/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025

10/09/2025, 17:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/08/2025, 10:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2025, 10:36

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 162506 (2022/0083646-1)

29/08/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/08/2025, 15:31

Documentos

Despacho

•12/08/2025, 15:29

Decisão

•12/08/2025, 15:29

Decisão

•12/08/2025, 15:29

Decisão

•12/08/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 15:29

Documento de Comprovação

•12/08/2025, 15:29

Documento de Comprovação

•12/08/2025, 15:29

Documento de Comprovação

•12/08/2025, 15:29

Documento de Comprovação

•12/08/2025, 15:29

Documento de Comprovação

•12/08/2025, 15:29

Documento de Comprovação

•12/08/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 15:29

Decisão

•12/08/2025, 15:29

Despacho

•12/08/2025, 15:29

Documento de Comprovação

•12/08/2025, 15:29