0058500-82.2011.8.14.0301

Cumprimento de sentençaPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2012

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

EVANILDO DA CUNHA VILHENA

CPF 304.***.***-34

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ 34.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS

OAB/PA 2731•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 14:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/05/2026, 15:55

Conclusos para decisão

05/05/2026, 15:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:09

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:09

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 22:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:03

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2025

01/11/2025, 00:29

Juntada de Petição de termo de ciência

30/10/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 10:24

Documentos

Documento de Migração

•28/01/2021, 15:14

Documento de Migração

•28/01/2021, 15:14

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 15:29

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 11:20

Despacho

•17/03/2021, 17:00

Despacho

•22/03/2021, 20:42

Decisão

•07/06/2021, 11:05

Decisão

•11/06/2021, 12:48

Sentença

•20/03/2022, 11:25

Sentença

•21/03/2022, 14:07

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 13:48

Decisão

•28/10/2022, 11:45

Decisão

•28/10/2022, 13:13

Decisão

•24/01/2023, 09:01