0005269-90.2019.8.14.0130

Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Desembargador JORGE LUIZ LISBOA SANCHES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Ulianópolis

Partes do Processo

RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO

Autor

EMANUEL DE CASTRO BARBOSA NETO

Terceiro

SHARON MIKAELLY BRITO DA SILVA

Terceiro

ALTHENIR DA SILVA DOS SANTOS

Terceiro

AILTON CAMILO COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO SILVA SANTOS

OAB/MA 18052•Representa: ATIVO

DINAINA SANDES PINHEIRO

OAB/MA 16076•Representa: ATIVO

MARLONE SAMPAIO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP)

20/08/2025, 14:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/02/2024, 15:04

Baixa Definitiva

06/02/2024, 15:03

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 00:09

Publicado Ementa em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:09

Juntada de Petição de termo de ciência

15/12/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:07

Conhecido o recurso de RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO (APELANTE) e provido em parte

15/12/2023, 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023, 14:11

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 19:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/11/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 12:04

Documentos

Decisão

•29/05/2021, 08:20

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 10:03

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 10:04

Documento de Comprovação

•25/06/2021, 11:27

Decisão

•06/07/2021, 15:18

Despacho

•10/08/2021, 15:58

Decisão

•18/08/2021, 09:20

Despacho

•16/09/2021, 09:46

Despacho

•23/09/2021, 13:21

Despacho

•13/10/2021, 09:07

Despacho

•15/12/2021, 13:47

Decisão

•03/01/2022, 11:44

Decisão

•14/01/2022, 13:42

Despacho

•11/02/2022, 21:20

Despacho

•21/02/2022, 13:10