0001011-21.2016.8.14.0040

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2016

Valor da Causa

R$ 62.905,10

Orgao julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Partes do Processo

DANIEL JOAQUIM DA CONCEICAO MOUTINHO

CPF 056.***.***-04

Autor

MARIA DE FATIMA MOREIRA MOUTINHO

CPF 048.***.***-34

Autor

LEAL MOREIRA

Terceiro

CIALBELEM LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-30

Reu

LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

EVELLYN SALOMAO MELO MOUTINHO

OAB/PA 14841•Representa: ATIVO

HUGO MOREIRA MOUTINHO

OAB/PA 14686•Representa: ATIVO

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DANIEL JOAQUIM DA CONCEICAO MOUTINHO APELANTE: MARIA DE FATIMA MOREIRA MOUTINHO APELADO: LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA APELADO: CIALBELEM LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: IMPERIAL INCORPORADORA LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO DESPACHO Considerando o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001011-21.2016.8.14.0040 intime-se a parte apelante para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acerca do pedido de condenação da apel

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DANIEL JOAQUIM DA CONCEICAO MOUTINHO APELANTE: MARIA DE FATIMA MOREIRA MOUTINHO APELADO: LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA APELADO: CIALBELEM LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: IMPERIAL INCORPORADORA LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO DESPACHO Considerando o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001011-21.2016.8.14.0040 intime-se a parte apelante para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acerca do pedido de condenação da apel

28/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/09/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2023, 20:01

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2023, 17:39

Decorrido prazo de IMPERIAL INCORPORADORA LTDA em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:56

Decorrido prazo de LEAL MOREIRA ENGENHARIA LTDA em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:56

Decorrido prazo de IMPERIAL INCORPORADORA LTDA em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:56

Decorrido prazo de DANIEL JOAQUIM DA CONCEICAO MOUTINHO em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 03:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOREIRA MOUTINHO em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 03:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOREIRA MOUTINHO em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 15:38

Decorrido prazo de DANIEL JOAQUIM DA CONCEICAO MOUTINHO em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 00:14

Documentos

Documento de Migração

•08/07/2021, 09:36

Certidão

•21/07/2021, 09:18

Documento de Comprovação

•21/07/2021, 09:18

Decisão

•25/08/2021, 11:24

Despacho

•03/12/2021, 14:04

Despacho

•06/12/2021, 15:11

Despacho

•25/03/2022, 09:48

Decisão

•30/05/2022, 15:22

Decisão

•04/10/2022, 09:04

Despacho

•28/10/2022, 10:22

Sentença

•28/04/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 00:12