0803725-79.2020.8.14.0039

Procedimento Comum CívelRevogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 752.500,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2025, 17:29

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS em 07/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 09:28

Decorrido prazo de CLARO S.A em 10/07/2025 23:59.

13/07/2025, 11:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/06/2025, 20:31

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 20:31

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 20:31

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 11:35

Baixa Definitiva

27/05/2025, 09:36

Juntada de Petição de apelação

21/05/2025, 17:48

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 03:37

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:11

Documentos

Documento de Comprovação

•05/11/2020, 12:49

Documento de Comprovação

•05/11/2020, 12:49

Documento de Comprovação

•05/11/2020, 12:49

Decisão

•02/12/2020, 13:06

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 11:43

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 10:13

Documento de Comprovação

•22/03/2021, 20:37

Certidão

•07/07/2021, 12:47

Documento de Comprovação

•07/07/2021, 12:47

Decisão

•17/08/2021, 23:32

Decisão

•23/02/2022, 08:52

Decisão

•13/10/2022, 11:08

Despacho

•08/05/2024, 10:00

Decisão

•19/06/2024, 15:01

Sentença

•01/04/2025, 22:04