0011159-41.2017.8.14.0401

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém

Processos relacionados

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Partes do Processo

OTAVIO JEFFERSON LIMA RODRIGUES

CPF 843.***.***-91

Reu

RAFAEL DE OLIVEIRA LOBATO

CPF 550.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

REGINALDO DE JESUS PANTOJA DE FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA

OAB/PA 8269•Representa: PASSIVO

HEITOR RAJEH DA CRUZ

OAB/PA 26966•Representa: PASSIVO

MARLEANE CORREA DA SILVA

OAB/PA 16902•Representa: PASSIVO

ARNALDO SANTOS DA CRUZ

OAB/PA 9205•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 10:43

Juntada de Informações

16/12/2025, 10:42

Expedição de Guia de Recolhimento para OTAVIO JEFFERSON LIMA RODRIGUES - CPF: 843.113.392-91 (REU) (Nº. 0011159-41.2017.8.14.0401.15.0006-01).

16/12/2025, 10:36

Juntada de ato ordinatório

11/12/2025, 21:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:44

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação para OTAVIO JEFFERSON LIMA RODRIGUES - CPF: 843.113.392-91 (APELANTE/APELADO) (Nº. 0011159-41.2017.8.14.0401.05.0004-18).

11/03/2025, 13:42

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:44

Conclusos para decisão

10/03/2025, 11:23

Juntada de Petição de parecer

07/03/2025, 18:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 08:49

Documentos

Despacho

•28/06/2021, 11:41

Despacho

•03/08/2021, 08:10

Sentença

•18/10/2021, 11:59

Decisão

•10/11/2021, 11:18

Despacho

•11/01/2022, 13:36

Decisão

•25/03/2022, 12:56

Despacho

•29/11/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 09:53

Acórdão

•26/04/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 13:43

DESPACHO

•14/06/2023, 15:03