0011159-41.2017.8.14.0401

Apelação CriminalGravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém

Partes do Processo

OTAVIO JEFFERSON LIMA RODRIGUES

CPF 843.***.***-91

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA

OAB/PA 8269•Representa: ATIVO

MARLEANE CORREA DA SILVA

OAB/PA 16902•Representa: ATIVO

ARNALDO SANTOS DA CRUZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HEITOR RAJEH DA CRUZ

OAB/PA 26966•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/12/2025, 21:52

Baixa Definitiva

11/12/2025, 21:51

Decorrido prazo de OTAVIO JEFFERSON LIMA RODRIGUES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:05

Publicado Ementa em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

20/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 13:34

Juntada de Petição de termo de ciência

19/11/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 21:24

Conhecido o recurso de OTAVIO JEFFERSON LIMA RODRIGUES - CPF: 843.113.392-91 (APELANTE) e provido em parte

18/11/2025, 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 22:07

Juntada de Petição de termo de ciência

15/10/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 18:02

Documentos

Despacho

•28/06/2021, 11:41

Despacho

•03/08/2021, 08:10

Sentença

•18/10/2021, 11:59

Decisão

•10/11/2021, 11:18

Despacho

•11/01/2022, 13:36

Decisão

•25/03/2022, 12:56

Despacho

•29/11/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 09:53

Acórdão

•26/04/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 13:43

Decisão

•14/06/2023, 15:03