0015827-89.2016.8.14.0401

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

JOSE ROBERTO BARROS NUNES

CPF 148.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-58

Autor

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO

CPF 017.***.***-62

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA

OAB/PA 15875•Representa: ATIVO

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/PA 15317•Representa: ATIVO

ADRIANO SILVA DE SOUSA

OAB/PA 23433•Representa: PASSIVO

ELLISON COSTA CEREJA

OAB/PA 20428•Representa: PASSIVO

JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO

OAB/PA 9620•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/11/2023, 15:07

Baixa Definitiva

13/11/2023, 15:06

Decorrido prazo de ANTONIO HUMBERTO ROCHA GONDIM em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BARROS NUNES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de JUSTIÇA PUBLICA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de JOSE ADRIANO MENEZES SILVA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 12:40

Juntada de Petição de termo de ciência

05/10/2023, 12:00

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:20

Documentos

Documento de Migração

•30/08/2021, 08:34

Documento de Migração

•30/08/2021, 08:36

Documento de Comprovação

•30/08/2021, 10:06

Documento de Comprovação

•30/08/2021, 10:12

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 08:25

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 08:25

Despacho

•08/09/2021, 11:51

Despacho

•08/09/2021, 11:51

Despacho

•09/09/2021, 07:33

Despacho

•09/09/2021, 07:33

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 12:30

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 12:33

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 13:57