0857805-80.2020.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 03 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

CPF 150.***.***-00

Autor

STENIO ROMULO DE ARAUJO SILVA

CPF 186.***.***-49

Autor

ELZIRA SANTOS AVELAR MIRANDA

CPF 397.***.***-20

Autor

JOAO BOSCO PANTOJA DA SILVA

CPF 227.***.***-00

Autor

JOAO VALTER BANDEIRA SILVA

CPF 263.***.***-04

Autor

Advogados / Representantes

JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO

OAB/PA 14426•Representa: ATIVO

JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO

OAB/PA 7261•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7441/3110-7428 Whatsapp: 99112-5369. ___________________________________________ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.s

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/07/2021, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 01:23

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 10:53

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 10:45

Juntada de Petição de apelação

24/03/2021, 16:02

Decorrido prazo de ADELMO OLIVEIRA REIS em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 02:24

Decorrido prazo de LAELSON CARDOSO DA SILVA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:34

Decorrido prazo de LILIANE MORAES CASTRO em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:34

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA CRUZ LISBOA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:34

Decorrido prazo de PAULO SERGIO NOGUEIRA TRINDADE em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:34

Documentos

Decisão

•20/10/2020, 09:38

Sentença

•01/02/2021, 12:29

Sentença

•06/02/2021, 19:26

Acórdão

•07/03/2022, 08:28