0857805-80.2020.8.14.0301

Recurso Inominado CívelTransferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Gabinete TR 03 (2ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Partes do Processo

ADELMO OLIVEIRA REIS

CPF 448.***.***-87

Autor

ADNA DOS SANTOS GOUVEA

CPF 306.***.***-87

Autor

ANTONIO JORGE PINHEIRO CHAVES

CPF 115.***.***-72

Autor

DANIEL TEIXEIRA DO NASCIMENTO

CPF 207.***.***-63

Autor

ELZIRA SANTOS AVELAR MIRANDA

CPF 397.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO

OAB/PA 14426•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/05/2022, 09:23

Transitado em Julgado em 04/05/2022

05/05/2022, 09:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:11

Decorrido prazo de ELZIRA SANTOS AVELAR MIRANDA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:11

Decorrido prazo de DANIEL TEIXEIRA DO NASCIMENTO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE PINHEIRO CHAVES em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:11

Decorrido prazo de ADNA DOS SANTOS GOUVEA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:11

Decorrido prazo de ADELMO OLIVEIRA REIS em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:11

Decorrido prazo de IGEPREV em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:11

Decorrido prazo de JOAO BOSCO PANTOJA DA SILVA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:11

Decorrido prazo de NAZARENO CHAVES MARTINS em 26/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:04

Decorrido prazo de ORIVALDO DAS NEVES LEAL em 26/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:04

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA CRUZ LISBOA em 26/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:04

Decorrido prazo de PAULO SERGIO NOGUEIRA TRINDADE em 26/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:04

Documentos

Decisão

•20/10/2020, 09:38

Sentença

•01/02/2021, 12:29

Sentença

•06/02/2021, 19:26

Acórdão

•07/03/2022, 08:28