0800204-26.2020.8.14.0040

Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2020

Valor da Causa

R$ 7.214,00

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

CLAUDIA AMARANTE DE SOUSA

CPF 884.***.***-20

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

SR. AURELIO RAMOS DE OLIVERIA NETO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/PA 13228•Representa: ATIVO

MARCELO SANTOS MILECH

OAB/MG 98139•Representa: ATIVO

ADEMIR DONIZETI FERNANDES

OAB/PA 10107•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 04:20

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 04:20

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:55

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:23

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 10:21

Juntada de decisão

27/04/2026, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/07/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 12:48

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

26/04/2023, 01:43

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

22/04/2023, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 19 de abril de 2023 Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte interessada INTIMADA para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Município de Parauapebas. Prazo da Lei. Parauapebas/PA, 19 de abril de 2023. Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Arts. 1º e 2º

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 16:29

Documentos

Decisão

•13/01/2020, 13:41

Decisão

•13/01/2020, 13:59

Decisão

•13/01/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 11:06

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 11:08

Decisão

•11/05/2020, 06:21

Decisão

•12/05/2020, 17:17

Decisão

•09/10/2020, 09:05

Decisão

•17/11/2020, 15:17

Decisão

•01/03/2021, 21:31

Decisão

•22/03/2021, 11:51

Sentença

•14/07/2021, 22:38

Sentença

•10/08/2021, 09:23

Petição

•06/10/2021, 16:49

Documento de Comprovação

•06/10/2021, 16:49