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0810226-73.2019.8.14.0301
Embargos à ExecuçãoPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2019
Valor da Causa
R$ 8.236,12
Orgao julgador
9ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA MENEZES
CPF 777.***.***-34
ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA S/C LTDA - ESAMAZ
CNPJ 05.***.***.0001-47
Advogados / Representantes
ANTONIO CARLOS AIDO MACIEL
OAB/PA 7009•Representa: PASSIVO
ALBERTO LOPES MAIA FILHO
OAB/PA 7238•Representa: PASSIVO
WILSON JOSE DE SOUZA
OAB/PA 11238•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
17/04/2026, 11:11Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 10:05Decorrido prazo de ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA S/C LTDA - ESAMAZ em 08/08/2025 23:59.
09/11/2025, 03:32Arquivado Definitivamente
29/08/2025, 13:50Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025, 13:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025, 00:43Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.
21/07/2025, 00:43Juntada de Petição de petição
18/07/2025, 10:50Expedição de Outros documentos.
16/07/2025, 11:25Ato ordinatório praticado
16/07/2025, 11:25Juntada de decisão
15/07/2025, 11:54Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUIZ HENRIQUE DA SILVA MENEZES APELADO: ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA S/C LTDA - ESAMAZ Advogados do(a) APELADO: WILSON JOSE DE SOUZA - PA11238-A, ALBERTO LOPES MAIA FILHO - PA7238-A, ANTONIO CARLOS AIDO MACIEL - PA7009-A I. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0810226-73.2019.8.14.0301 Recebo a apelação tão somente em seu efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, §1º, inciso III, do CPC/2015. II. Aguarde-se o prazo para eventual recur
27/05/2022, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/05/2022, 14:48Juntada de Certidão
18/05/2022, 14:45Apensado ao processo 0017911-38.2017.8.14.0301
18/05/2022, 14:40Documentos
Decisão
•18/03/2019, 12:04
Ato Ordinatório
•26/09/2019, 11:04
Ato Ordinatório
•31/03/2020, 16:52
Decisão
•29/06/2020, 11:41
Decisão
•04/12/2020, 10:58
Decisão
•04/12/2020, 11:20
Sentença
•28/03/2022, 15:02
Decisão
•26/05/2022, 09:47
Decisão
•26/05/2022, 10:23
Despacho
•07/06/2024, 10:24
Despacho
•08/06/2024, 14:19
Despacho
•05/12/2024, 13:52
Acórdão
•27/05/2025, 13:59
Ato Ordinatório
•16/07/2025, 11:25