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0810226-73.2019.8.14.0301
Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/05/2022
Valor da Causa
R$ 8.236,12
Orgao julgador
Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA MENEZES
CPF 777.***.***-34
ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA S/C LTDA - ESAMAZ
CNPJ 05.***.***.0001-47
Advogados / Representantes
WILSON JOSE DE SOUZA
OAB/PA 11238•Representa: PASSIVO
ALBERTO LOPES MAIA FILHO
OAB/PA 7238•Representa: PASSIVO
ANTONIO CARLOS AIDO MACIEL
OAB/PA 7009•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/07/2025, 11:54Baixa Definitiva
15/07/2025, 11:53Juntada de Petição de petição
14/07/2025, 12:00Decorrido prazo de ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA S/C LTDA - ESAMAZ em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025, 00:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025, 00:02Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025, 00:02Expedição de Outros documentos.
28/05/2025, 05:55Expedição de Outros documentos.
28/05/2025, 05:55Não conhecido o recurso de #Não preenchido# de #Não preenchido#
27/05/2025, 13:59Juntada de Petição de petição
26/05/2025, 14:20Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025, 14:14Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 12:13Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/04/2025, 12:08Conclusos para julgamento
13/02/2025, 10:01Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
13/02/2025, 09:55Documentos
Decisão
•18/03/2019, 12:04
Ato Ordinatório
•26/09/2019, 11:04
Ato Ordinatório
•31/03/2020, 16:52
Decisão
•29/06/2020, 11:41
Decisão
•04/12/2020, 10:58
Decisão
•04/12/2020, 11:20
Sentença
•28/03/2022, 15:02
Decisão
•26/05/2022, 09:47
Decisão
•26/05/2022, 10:23
Despacho
•07/06/2024, 10:24
Despacho
•08/06/2024, 14:19
Despacho
•05/12/2024, 13:52
Acórdão
•27/05/2025, 13:59