0028682-90.2008.8.14.0301

Cumprimento de sentençaAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2008

Valor da Causa

R$ 10.193,89

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

CAETANO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR

CPF 368.***.***-00

Autor

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALYRIO WANZELER SABBA

OAB/PA 6012•Representa: ATIVO

NAYZE SABA CASTELO BRANCO

OAB/PA 22830•Representa: ATIVO

MOACIR NEPOMUCENO MARTINS JUNIOR

OAB/PA 18605•Representa: ATIVO

DANIEL BENAYON OLIVEIRA SABBA

OAB/PA 22831•Representa: ATIVO

FABIANA DE OLIVEIRA

OAB/PA 12814•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 12:55

Transitado em Julgado em 24/03/2023

16/06/2023, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 20:02

Publicado Sentença em 08/02/2023.

10/02/2023, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CAETANO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ e outros SENTENÇA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0028682-90.2008.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Tratam os presentes autos de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado pelo CAETANO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR em face de ESTADO DO PARÁ, partes qualificadas. De forma espontânea, a parte autora, ora executada, apresentou comprovante de

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2023, 12:13

Cancelada a movimentação processual

06/12/2022, 09:45

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 10:50

Decorrido prazo de CAETANO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 03:19

Decorrido prazo de CAETANO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR em 06/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:21

Documentos

Documento de Migração

•04/07/2019, 10:17

Documento de Migração

•04/07/2019, 10:17

Documento de Migração

•04/07/2019, 10:18

Documento de Migração

•04/07/2019, 10:19

Acórdão

•31/07/2019, 16:40

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 10:28

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 10:31

Documento de Comprovação

•22/11/2019, 15:12

Decisão

•06/04/2020, 11:38

Decisão

•22/04/2020, 09:17

Despacho

•04/09/2020, 11:31

Despacho

•14/09/2020, 15:27

Despacho

•13/01/2021, 17:07

Sentença

•10/05/2021, 10:43

Sentença

•11/05/2021, 11:41