Voltar para busca
0800679-30.2019.8.14.0003
Cumprimento de sentençaAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2019
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Vara Única de Alenquer
Processos relacionados
Partes do Processo
ANGELA LOPES MOTA
CPF 739.***.***-04
MUNICIPIO DE ALENQUER - PREFEITURA MUNICIPAL
MUNICIPIO DE ALENQUER
JURACY ESTEVAO
MUNICIPIO DE ALENQUER
CNPJ 04.***.***.0001-73
Advogados / Representantes
ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS
OAB/PA 11658•Representa: ATIVO
MARJEAN DA SILVA MONTE
OAB/PA 15078•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
03/09/2025, 19:16Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 13/05/2025 23:59.
10/07/2025, 20:00Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025, 17:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025, 00:10Publicado Decisão em 08/04/2025.
11/04/2025, 00:10Juntada de Petição de petição
05/04/2025, 15:21Expedição de Outros documentos.
05/04/2025, 10:23Expedição de Outros documentos.
05/04/2025, 10:23Embargos de declaração acolhidos
05/04/2025, 10:23Conclusos para decisão
24/02/2025, 09:15Expedição de Certidão.
21/02/2025, 18:04Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 15/07/2024 23:59.
21/07/2024, 01:17Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 04:05Juntada de Petição de petição
05/07/2024, 16:46Juntada de Petição de petição
17/06/2024, 13:18Documentos
Documento de Comprovação
•30/10/2019, 17:47
Documento de Comprovação
•30/10/2019, 17:47
Documento de Comprovação
•30/10/2019, 17:47
Decisão
•30/10/2019, 19:45
Decisão
•01/11/2019, 11:30
Sentença
•20/04/2020, 17:39
Sentença
•29/04/2020, 16:28
Despacho
•03/12/2020, 14:00
Despacho
•04/12/2020, 14:01
Decisão
•17/04/2021, 16:22
Acórdão
•25/06/2021, 20:02
Despacho
•29/03/2022, 09:12
Petição
•28/07/2022, 18:48
Despacho
•21/11/2022, 09:35
Ato Ordinatório
•24/03/2023, 13:47