0800215-38.2021.8.14.0002

Procedimento Comum CívelVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 74.395,43

Orgao julgador

Vara Única de Afuá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA PEREIRA DA COSTA

CPF 226.***.***-72

Autor

AFUA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE AFUA

CNPJ 05.***.***.0001-05

Reu

INST MUNIC DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL DOS SERVIDORE

CNPJ 04.***.***.0001-63

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO BATISTA BARBOSA

OAB/AP 3894•Representa: ATIVO

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR

OAB/AP 428•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 10:32

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 18:38

Conclusos para despacho

11/07/2024, 18:29

Juntada de decisão

10/07/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE AFUA, INST MUNIC DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL DOS SERVIDORE Advogado(s) do reclamante: IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR APELADO: MARIA RAIMUNDA PEREIRA DA COSTA Advogado(s) do reclamado: JULIANO BATISTA BARBOSA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO PROCESSO Nº 0800215-38.2021.8.14.0002 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM Vistos etc. Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo a apelação apenas no efeito d

30/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/03/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 13:48

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA PEREIRA DA COSTA em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:33

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 10:35

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2022, 16:21

Cancelada a movimentação processual

18/02/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 23:02

Juntada de Petição de apelação

15/02/2022, 23:45

Documentos

Decisão

•21/05/2021, 22:57

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 08:39

Decisão

•26/05/2021, 08:44

Decisão

•03/06/2021, 11:12

Decisão

•07/06/2021, 17:03

Decisão

•09/06/2021, 16:45

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 14:05

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 14:11

Decisão

•26/08/2021, 13:43

Decisão

•26/08/2021, 22:21

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 11:20

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 11:24

Sentença

•25/11/2021, 12:44

Decisão

•21/02/2022, 16:21

Decisão

•22/02/2022, 10:35