0800215-38.2021.8.14.0002

Apelação CívelVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 74.395,43

Orgao julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Afuá

Partes do Processo

INST MUNIC DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL DOS SERVIDORE

CNPJ 04.***.***.0001-63

Autor

MUNICIPIO DE AFUA

CNPJ 05.***.***.0001-05

Autor

AFUA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA RAIMUNDA PEREIRA DA COSTA

CPF 226.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR

OAB/AP 428•Representa: ATIVO

JULIANO BATISTA BARBOSA

OAB/AP 3894•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/07/2024, 08:48

Baixa Definitiva

10/07/2024, 08:36

Decorrido prazo de INST MUNIC DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL DOS SERVIDORE em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFUA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA PEREIRA DA COSTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 00:09

Publicado Decisão em 16/05/2024.

17/05/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 13:48

Conhecido o recurso de INST MUNIC DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL DOS SERVIDORE - CNPJ: 04.316.337/0001-63 (APELANTE) e não-provido

14/05/2024, 12:50

Conclusos para decisão

14/05/2024, 11:05

Cancelada a movimentação processual

14/05/2024, 11:05

Cancelada a movimentação processual

01/03/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 21:29

Decorrido prazo de INST MUNIC DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL DOS SERVIDORE em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:12

Documentos

Decisão

•21/05/2021, 22:57

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 08:39

Decisão

•26/05/2021, 08:44

Decisão

•03/06/2021, 11:12

Decisão

•07/06/2021, 17:03

Decisão

•09/06/2021, 16:45

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 14:05

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 14:11

Decisão

•26/08/2021, 13:43

Decisão

•26/08/2021, 22:21

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 11:20

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 11:24

Sentença

•25/11/2021, 12:44

Decisão

•21/02/2022, 16:21

Decisão

•22/02/2022, 10:35