0858954-14.2020.8.14.0301

Cumprimento de sentençaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 02 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

RAIMUNDO MAX GONCALVES DUTRA

CPF 125.***.***-49

Autor

Advogados / Representantes

BARBARA LIZ FERNANDES MOURA

OAB/PA 28154•Representa: ATIVO

BRUNA CORREA DA SILVA

OAB/PA 29567•Representa: ATIVO

DANNIELE PANTOJA DANTAS

OAB/PA 28281•Representa: ATIVO

ISABELA NUNES MORAES

OAB/PA 29531•Representa: ATIVO

NIELTON BARROS DE OLIVEIRA

OAB/PA 28872•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 13:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2023, 13:28

Juntada de intimação de pauta

30/10/2023, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 20 de setembro de 2023. ________________

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 29 de março de 2022. _____________________________________

30/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/06/2021, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:11

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2021, 23:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/05/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 15:06

Conclusos para decisão

17/04/2021, 22:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO MAX GONCALVES DUTRA em 14/04/2021 23:59.

16/04/2021, 00:52

Juntada de Petição de Petição

23/03/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 09:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO MAX GONCALVES DUTRA em 11/12/2020 23:59.

12/12/2020, 00:20

Documentos

Despacho

•23/10/2020, 11:09

Sentença

•09/12/2020, 11:59

Sentença

•17/03/2021, 09:26

Decisão

•20/05/2021, 15:06

Decisão

•23/03/2022, 16:08

Acórdão

•01/09/2023, 11:41