0000370-31.2013.8.14.0301

Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

JHONNY WEBERTH SILVA BARROS

CPF 001.***.***-00

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO PERES RIBEIRO

OAB/PA 16606•Representa: ATIVO

RONE MESSIAS DA SILVA

OAB/PA 11638•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 14:28

Transitado em Julgado em 18/11/2022

18/11/2022, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 03:42

Decorrido prazo de JHONNY WEBERTH SILVA BARROS em 08/09/2022 23:59.

10/09/2022, 05:24

Decorrido prazo de JHONNY WEBERTH SILVA BARROS em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2022.

12/08/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JHONNY WEBERTH SILVA BARROS REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 10 de agosto de 2022 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA SERVIDORA DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL D PROC. 0000370-31.2013.8.14.0301

11/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇAO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇAO CÍVEL. AÇO ORDINÁRIA. ADICIONAL DE INTERIORIZAÇAO. PREVISÃO NO INC. IV DO ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ E LEI ESTADUAL Nº 5.652/1991. NORMAS QUE RESULTARAM DE INCIATIVA PARLAMENTAR. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 6.321/PA QUE DECLAROU INCONSTITUCIONAL AS NORMAS REGULAMENTADORAS POR VÍCIO DE INICIATIVA. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. INICIATIVA DE LEI SOBRE REGIME JURÍDICO E REMUNERAÇÃO DE MILITARES ESTAD

30/03/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

02/06/2021, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 10:29

Documentos

Decisão

•17/10/2021, 10:09

Acórdão

•29/03/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 14:05