0800310-85.2020.8.14.0040

Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2020

Valor da Causa

R$ 9.726,96

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

LUIZ ALVES SILVA

CPF 845.***.***-20

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 21:15

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:01

Expedição de Ofício.

21/07/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 09:53

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 12:41

Juntada de RPV

05/06/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

02/06/2024, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 02:39

Decorrido prazo de LUIZ ALVES SILVA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: LUIZ ALVES SILVA Endereço: Nome: LUIZ ALVES SILVA Endereço: Av Boa Vista, s/n, Qd 57, Lote 06, Palmares I, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: CENTRO ADMINISTRATIVO MO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0800310-85.2020.8.14.0040 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•16/01/2020, 12:58

Decisão

•20/01/2020, 08:32

Decisão

•20/01/2020, 08:34

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 17:03

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 17:04

Decisão

•06/05/2020, 09:37

Sentença

•20/05/2020, 23:13

Sentença

•22/05/2020, 13:54

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 10:16

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 10:40

Despacho

•19/08/2020, 13:28

Decisão

•19/10/2020, 10:54

Acórdão

•13/05/2021, 17:59

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 14:55

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 13:01