0008203-98.2018.8.14.0051

Apelação CriminalLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

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Partes do Processo

ELDER DA SILVA OLIVEIRA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/05/2022, 12:54

Baixa Definitiva

17/05/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2022, 00:03

Publicado Ementa em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:03

Juntada de Petição de certidão

01/04/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 09:11

Conhecido o recurso de ELDER DA SILVA OLIVEIRA (APELANTE) e HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA - CPF: 049.045.082-20 (PROCURADOR) e não-provido

30/03/2022, 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2022, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2022, 14:22

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 10:32

Juntada de Petição de certidão

11/03/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2022, 11:19

Documentos

Documento de Migração

•09/09/2021, 17:27

Documento de Migração

•09/09/2021, 17:27

Documento de Migração

•09/09/2021, 17:27

Despacho

•15/10/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 09:14

Despacho

•26/10/2021, 09:15

Acórdão

•30/03/2022, 11:13

Certidão

•01/04/2022, 15:30