0821492-86.2021.8.14.0301

Procedimento Comum CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.344.965,00

Orgao julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

JC DISTRIBUICAO LOGISTICA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS S.A.

CNPJ 06.***.***.0008-90

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

Advogados / Representantes

GLEYCE NARA ROCHA OLIVEIRA

OAB/GO 51504•Representa: ATIVO

ANA CLAUDIA DA SILVA FEITOZA

OAB/GO 17419•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/07/2024, 10:17

Juntada de Certidão

24/07/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2024, 17:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/06/2024 23:59.

03/07/2024, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/06/2024 23:59.

03/07/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:03

Juntada de Petição de apelação

19/06/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 11:11

Cancelada a movimentação processual

11/06/2024, 11:10

Desentranhado o documento

11/06/2024, 11:10

Juntada de Petição de apelação

03/06/2024, 16:07

Publicado Sentença em 13/05/2024.

13/05/2024, 01:01

Documentos

Decisão

•09/04/2021, 09:44

Decisão

•10/04/2021, 07:17

Despacho

•08/06/2021, 10:14

Decisão

•13/07/2021, 21:51

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 11:06

Decisão

•14/07/2021, 11:11

Decisão

•04/04/2022, 10:32

Despacho

•09/11/2022, 10:21

Despacho

•16/11/2022, 14:52

Sentença

•09/05/2024, 21:57