0004030-73.2014.8.14.0050

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Santana do Araguaia

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

FAGNER JUNIOR DE SOUSA RODRIGUES

Reu

MYJKAKAMGA KAYAPO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS ROGERIO SILVA

OAB/GO 55828•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO SILVA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:25

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 18:22

Juntada de Petição de termo de ciência

30/04/2025, 14:46

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

08/02/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:47

Juntada de petição

18/09/2023, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: FAGNER JUNIOR DE SOUSA RODRIGUES (Representante: Marcos Rogério Silva – OAB/GO 55828) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (16ª Procuradoria de Justiça Criminal) DESPACHO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0004030-73.2014.8.14.0050 AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo regimental (ID 13944185, de 4/5/23), protocolado na instância ordinária por Fagner Júnior de Sousa Rodrigues - réu devidamente assistido por advogado habilitado nos autos (ID 13447266, de 31/3/23), mas

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Agravo Regimental, estando facultada a apresentação de contrarrazões. Belém, 4 de maio de 2023. Ana Paula Machado Tárrio dos Santos Assessora da Coorde

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: FAGNER JUNIOR DE SOUSA RODRIGUES REPRESENTANTE: MARCOS ROGÉRIO SILVA (OAB/GO N.º 55.828) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: GERALDO DE MENDONÇA ROCHA (PROCURADOR DE JUSTIÇA) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0004030-73.2014.8.14.0050 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID. N.º 13.417.866), interposto por FAGNER JUNIOR DE SOUSA RODRIGUES, com fundamento na alínea a do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, contra o acórdão proferido pela

04/05/2023, 00:00

Documentos

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•07/03/2022, 08:27

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Ato Ordinatório

•04/04/2022, 10:59

Despacho

•17/10/2022, 13:08

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 08:56

Acórdão

•28/03/2023, 10:12

Decisão

•02/05/2023, 18:49