0004030-73.2014.8.14.0050

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Santana do Araguaia 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

FAGNER JUNIOR DE SOUSA RODRIGUES

CPF 661.***.***-04

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ROGERIO SILVA

OAB/GO 55828•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/09/2023, 08:47

Baixa Definitiva

18/09/2023, 08:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/09/2023, 12:59

Juntada de Certidão

15/09/2023, 12:58

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

15/09/2023, 12:58

Juntada de Certidão

17/08/2023, 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

29/06/2023, 11:48

Juntada de Certidão

29/06/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 00:03

Publicado Despacho em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:01

Cancelada a movimentação processual

26/06/2023, 09:27

Documentos

Documento de Migração

•07/03/2022, 08:27

Documento de Migração

•07/03/2022, 08:27

Documento de Migração

•07/03/2022, 08:28

Documento de Migração

•07/03/2022, 08:28

Documento de Migração

•07/03/2022, 08:28

Documento de Migração

•07/03/2022, 08:28

Documento de Migração

•07/03/2022, 08:28

Documento de Migração

•07/03/2022, 08:28

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 10:59

Despacho

•17/10/2022, 13:08

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 08:56

Acórdão

•28/03/2023, 10:12

Decisão

•02/05/2023, 18:49