0021794-81.2017.8.14.0401

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

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Partes do Processo

RODRIGO SERGIO PEREIRA DE SOUSA

Autor

ANDREZA KELLY PEREIRA DE ALMEIDA

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026)

12/03/2026, 14:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

20/08/2025, 15:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/04/2024, 08:53

Baixa Definitiva

15/04/2024, 08:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/04/2024, 16:34

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

05/04/2024, 11:19

Juntada de Certidão

05/04/2024, 11:19

Juntada de Certidão

22/09/2023, 11:28

Juntada de Certidão

23/08/2023, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

20/07/2022, 10:28

Juntada de Certidão

20/07/2022, 10:27

Juntada de Petição de certidão

13/07/2022, 10:35

Juntada de Certidão

28/06/2022, 08:43

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 18:11

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 18:11

Documentos

Documento de Migração

•28/04/2021, 02:37

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•28/04/2021, 02:37

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•28/04/2021, 02:37

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•28/04/2021, 02:37

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•28/04/2021, 02:37

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 15:37

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 14:23

Acórdão

•06/12/2021, 13:18

Ato Ordinatório

•20/03/2022, 19:29

Decisão

•01/04/2022, 11:55

Decisão

•04/04/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 12:10