0021794-81.2017.8.14.0401

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Partes do Processo

ANDREZA KELLY PEREIRA DE ALMEIDA

CPF 700.***.***-60

Autor

RODRIGO SERGIO PEREIRA DE SOUSA

CPF 702.***.***-86

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/09/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824506/2023

22/08/2023, 11:51

Protocolizada Petição 824506/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

21/08/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023, 19:48

Expedição de Ofício nº 086932/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

18/08/2023, 17:23

Conheço do agravo de ANDREZA KELLY PEREIRA DE ALMEIDA e RODRIGO SERGIO PEREIRA DE SOUSA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

18/08/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

11/10/2022, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 921376/2022

11/10/2022, 12:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2022, 11:57

Protocolizada Petição 921376/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2022

11/10/2022, 11:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/09/2022, 13:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2022, 13:47

Documentos

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