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0023348-60.2017.8.14.0301
Procedimento Comum CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2017
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Processos relacionados
Partes do Processo
ASSOCIACAO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE ITV
MSE- SERVICOS DE OPERACAO- MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA
VALE METAIS BASICOS S/A
ASSOCIACAO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE - ITV
CNPJ 12.***.***.0005-90
KASERGE SERVICOS GERAIS LTDA
Advogados / Representantes
JULIANA JUNQUEIRA COELHO
OAB/RJ 466•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 18:12Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 10:42Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES
23/01/2026, 12:28Conclusos para decisão
21/01/2026, 13:24Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/01/2026, 13:24Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 11:52Juntada de Petição de petição
15/12/2025, 20:22Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 10:28Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 10:16Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 10:16Juntada de decisão
19/11/2025, 09:09Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/03/2024, 09:20Juntada de Certidão
19/03/2024, 10:49Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024, 04:24Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024, 01:43Documentos
Despacho
•08/05/2017, 08:41
Despacho
•13/11/2017, 09:30
Petição
•21/11/2017, 13:06
Despacho
•12/06/2019, 10:39
Despacho
•13/06/2019, 09:58
Decisão
•20/02/2020, 12:05
Decisão
•21/02/2020, 09:52
Decisão
•21/02/2020, 09:53
Ato Ordinatório
•21/02/2020, 09:58
Ato Ordinatório
•21/02/2020, 10:00
Decisão
•12/01/2021, 10:33
Ato Ordinatório
•12/01/2021, 12:09
Despacho
•30/06/2021, 18:21
Despacho
•06/12/2021, 08:51
Sentença
•04/04/2022, 20:07