0023348-60.2017.8.14.0301

Apelação CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VALE S/A

CNPJ 33.***.***.0076-71

Autor

VALE METAIS BASICOS S/A

Autor

VALE S.A.

CNPJ 33.***.***.0075-90

Autor

SALOBO METAIS S/A

Autor

MSE-SERVICOS DE OPERACAO,MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-43

Autor

Advogados / Representantes

JULIANA JUNQUEIRA COELHO

OAB/RJ 466•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/11/2025, 09:09

Baixa Definitiva

19/11/2025, 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:28

Decorrido prazo de KASERGE - SERVICOS GERAIS LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE - ITV em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de VALE S.A. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de VALE S.A. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de MSE-SERVICOS DE OPERACAO,MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE - ITV em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de VALE S.A. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de VALE S.A. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de ACOS LAMINADOS DO PARA S.A. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de SALOBO METAIS S/A em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de VALE S.A. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE - ITV em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:37

Documentos

Despacho

•08/05/2017, 08:41

Despacho

•13/11/2017, 09:30

Petição

•21/11/2017, 13:06

Despacho

•12/06/2019, 10:39

Despacho

•13/06/2019, 09:58

Decisão

•20/02/2020, 12:05

Decisão

•21/02/2020, 09:52

Decisão

•21/02/2020, 09:53

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 09:58

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 10:00

Decisão

•12/01/2021, 10:33

Ato Ordinatório

•12/01/2021, 12:09

Despacho

•30/06/2021, 18:21

Despacho

•06/12/2021, 08:51

Sentença

•04/04/2022, 20:07