0008379-11.2015.8.14.0301

Mandado de Segurança CívelTratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2015

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

NEIDE PINTO MOURA

CPF 218.***.***-72

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Reu

CHEFE DA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/10/2022, 09:53

Transitado em Julgado em 13/10/2022

13/10/2022, 09:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 03:39

Decorrido prazo de NEIDE PINTO MOURA em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 19:26

Decorrido prazo de NEIDE PINTO MOURA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: NEIDE PINTO MOURA IMPETRADO: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. PROC. 0008379-11.2015.8.14.0301

06/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 09:29

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA READAPTADA. APOSENTADORIA ROPORCIONAL. PEDIDO ARQUIVADO. OPÇÃO DA SERVIDORA PARA PERMANECER EM ATIVIDADE. AFASTAMENTO FUNCIONAL DECORRENTE DO PEDIDO DE APOSENTADORIA CANCELADO. RETORNO DA SERVIDORA ÀS ATIVIDADES LABORAIS. SENTENÇA ALTERADA EM REEXAME NECESSÁRIO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e aprovados em Plenário Virtual os autos acima identificados, ACÓRDAM os

07/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/07/2021, 12:39

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 12:38

Documentos

Documento de Migração

•12/03/2021, 17:20

Documento de Migração

•12/03/2021, 17:20

Documento de Migração

•12/03/2021, 17:23

Documento de Migração

•12/03/2021, 17:23

Documento de Migração

•12/03/2021, 17:23

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 18:05

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 18:06

Decisão

•13/05/2021, 16:34

Despacho

•10/07/2021, 12:05

Acórdão

•06/04/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 09:29