0800046-46.2021.8.14.0036

Procedimento Comum CívelAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Vara Única de Oeiras do Para

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

MARIA LOPES CHAVES

CPF 170.***.***-91

Autor

MARIA LOPES CHAVES

CPF 170.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO DE MORAES MONTEIRO

OAB/PA 25531•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 09:00

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/09/2024 23:59.

04/10/2024, 21:52

Expedição de Outros documentos.

15/09/2024, 06:36

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2024, 06:36

Conclusos para despacho

14/08/2024, 15:21

Juntada de decisão

13/08/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA LOPES CHAVES APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0800046-46.2021.8.14.0036 Vistos. Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil. Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição de custos legis, objetivando exame e parecer. À Secretaria Única de Direito Pú

29/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/08/2023, 11:26

Juntada de Ofício

04/08/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2023, 11:07

Documentos

Despacho

•09/02/2021, 00:53

Despacho

•28/09/2021, 19:08

Decisão

•31/03/2022, 18:12

Decisão

•20/05/2022, 15:31

Decisão

•08/07/2022, 17:43

Decisão

•20/08/2022, 00:20

Sentença

•03/05/2023, 10:10

Despacho

•18/06/2023, 10:22

Decisão

•01/07/2023, 11:07

Decisão

•28/08/2023, 10:56

Acórdão

•28/06/2024, 14:05

Despacho

•15/09/2024, 06:36