0827297-25.2018.8.14.0301

Apelação CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 828.052,68

Orgao julgador

Desembargadora DIRACY NUNES ALVES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

ICLEIA FATIMA MELO DE AMORIM

CPF 043.***.***-97

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNA CRISTINA CARDOSO PAUMGARTTEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

08/07/2021, 08:45

Baixa Definitiva

08/07/2021, 08:44

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 00:02

Decorrido prazo de ICLEIA FATIMA MELO DE AMORIM em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:36

Conhecido o recurso de ICLEIA FATIMA MELO DE AMORIM - CPF: 043.692.202-97 (APELANTE), IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTORIDADE) e TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA - CPF: 238.970.822-68 (PROCURADOR) e não-provido

13/05/2021, 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2021, 14:17

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 01:08

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 10:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/04/2021, 10:13

Conclusos para julgamento

12/03/2021, 08:18

Juntada de Petição de parecer

12/03/2021, 00:28

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 11:27

Documentos

Decisão

•10/05/2018, 12:38

Decisão do 2º Grau

•18/07/2018, 15:00

Despacho

•03/08/2018, 13:13

Despacho

•03/12/2018, 09:42

Despacho

•22/04/2019, 11:23

Despacho

•21/05/2019, 07:48

Despacho

•23/03/2020, 10:49

Despacho

•25/03/2020, 19:07

Sentença

•18/05/2020, 17:24

Sentença

•18/05/2020, 17:42

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 13:58

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 13:59

Decisão do 2º Grau

•27/08/2020, 11:02

Decisão

•01/12/2020, 10:30

Despacho

•14/01/2021, 11:27