Procedimento Comum Cível 0827297-25.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2018

Valor da Causa

R$ 828.052,68

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora DIRACY NUNES ALVES

Partes do Processo

ICLEIA FATIMA MELO DE AMORIM

CPF

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2022, 15:16

Juntada de Petição de termo de ciência

26/08/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 11:59

Decorrido prazo de ICLEIA FATIMA MELO DE AMORIM em 27/04/2022 23:59.

08/05/2022, 03:42

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 27/04/2022 23:59.

08/05/2022, 02:49

Decorrido prazo de ICLEIA FATIMA MELO DE AMORIM em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:18

Publicado Decisão em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ICLEIA FATIMA MELO DE AMORIM REU: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0827297-25.2018.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Belém, 05 de abril de 2022. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P3

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 10:24

Determinado o arquivamento

05/04/2022, 18:18

Conclusos para decisão

05/04/2022, 10:48

Cancelada a movimentação processual

05/04/2022, 10:48

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

28/09/2022, 15:16

Juntada de Petição de termo de ciência

26/08/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 11:59

Decorrido prazo de ICLEIA FATIMA MELO DE AMORIM em 27/04/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•10/05/2018, 12:38

Decisão do 2º Grau

•18/07/2018, 15:00

08/05/2022, 03:42

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 27/04/2022 23:59.

08/05/2022, 02:49

Decorrido prazo de ICLEIA FATIMA MELO DE AMORIM em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:18

Publicado Decisão em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ICLEIA FATIMA MELO DE AMORIM REU: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0827297-25.2018.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Belém, 05 de abril de 2022. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P3

08/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 10:24

Determinado o arquivamento

05/04/2022, 18:18

Conclusos para decisão

05/04/2022, 10:48

Cancelada a movimentação processual

05/04/2022, 10:48

Classe Processual alterada de ATENTADO (180) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/04/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 18:55

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 11:24

Conclusos para despacho

11/01/2022, 06:26

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 04:21

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 20:53

Decorrido prazo de ICLEIA FATIMA MELO DE AMORIM em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 02:51

Publicado Decisão em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2021, 18:34

Conclusos para decisão

18/10/2021, 11:51

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 11:50

Decorrido prazo de ICLEIA FATIMA MELO DE AMORIM em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 03:02

Decorrido prazo de ICLEIA FATIMA MELO DE AMORIM em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 10:49

Publicado Despacho em 20/09/2021.

24/09/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 09:57

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 14:09

Conclusos para despacho

15/09/2021, 11:26

Cancelada a movimentação processual

15/09/2021, 11:26

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 11:04

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:08

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 12:32

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 10:54

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/10/2020, 08:51

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 08:44

Decorrido prazo de ICLEIA FATIMA MELO DE AMORIM em 31/08/2020 23:59.

03/09/2020, 00:50

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 13:59

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 13:58

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:29

Decorrido prazo de ICLEIA FATIMA MELO DE AMORIM em 03/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 02:14

Juntada de Petição de apelação

13/06/2020, 23:42

Juntada de Petição de termo de ciência

21/05/2020, 18:47

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 17:42

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 17:42

Julgado procedente o pedido

18/05/2020, 17:24

Conclusos para julgamento

02/04/2020, 09:00

Cancelada a movimentação processual

02/04/2020, 09:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/03/2020, 13:53

Juntada de Petição de parecer

26/03/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 10:49

Conclusos para despacho

07/08/2019, 16:00

Juntada de certidão

07/08/2019, 15:59

Decorrido prazo de ICLEIA FATIMA MELO DE AMORIM em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:12

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 16:17

Decorrido prazo de ICLEIA FATIMA MELO DE AMORIM em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 00:31

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 07:48

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 11:23

Conclusos para despacho

09/04/2019, 08:31

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 25/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 00:12

Decorrido prazo de ICLEIA FATIMA MELO DE AMORIM em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 03:55

Juntada de Petição de petição

18/12/2018, 11:31

Expedição de Outros documentos.

11/12/2018, 11:20

Expedição de Outros documentos.

11/12/2018, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2018, 09:42

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 09:42

Conclusos para despacho

14/11/2018, 12:11

Juntada de Petição de petição

28/08/2018, 23:14

Juntada de Petição de petição

28/08/2018, 23:14

Juntada de Petição de petição

28/08/2018, 23:10

Expedição de Outros documentos.

03/08/2018, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2018, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2018, 13:13

Juntada de Petição de contestação

31/07/2018, 11:34

Juntada de Petição de contestação

31/07/2018, 11:34

Juntada de Petição de contestação

31/07/2018, 11:31

Conclusos para despacho

18/07/2018, 15:01

Juntada de documento de comprovação

18/07/2018, 15:00

Juntada de Petição de petição

28/06/2018, 23:21

Expedição de Outros documentos.

28/06/2018, 16:04

Movimento Processual Retificado

28/06/2018, 16:03

Conclusos para decisão

28/06/2018, 16:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/05/2018, 12:38

Conclusos para decisão

29/03/2018, 15:52

Distribuído por sorteio

29/03/2018, 15:52

Despacho

•03/08/2018, 13:13

Despacho

•03/12/2018, 09:42

Despacho

•22/04/2019, 11:23

Despacho

•21/05/2019, 07:48

Despacho

•23/03/2020, 10:49

Despacho

•25/03/2020, 19:07

Sentença

•18/05/2020, 17:24

Sentença

•18/05/2020, 17:42

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 13:58

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 13:59

Decisão do 2º Grau

•27/08/2020, 11:02

Decisão

•01/12/2020, 10:30

Despacho

•14/01/2021, 11:27

Todos os documentos(28)

Decisão

•10/05/2018, 12:38

Decisão do 2º Grau

•18/07/2018, 15:00

Despacho

•03/08/2018, 13:13

Despacho

•03/12/2018, 09:42

Despacho

•22/04/2019, 11:23

Despacho

•21/05/2019, 07:48

Despacho

•23/03/2020, 10:49

Despacho

•25/03/2020, 19:07

Sentença

•18/05/2020, 17:24

Sentença

•18/05/2020, 17:42

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 13:58

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 13:59

Decisão do 2º Grau

•27/08/2020, 11:02

Decisão

•01/12/2020, 10:30

Despacho

•14/01/2021, 11:27

Acórdão

•13/05/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 10:53

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 10:54

Petição

•06/08/2021, 12:32

Despacho

•15/09/2021, 14:09

Despacho

•16/09/2021, 09:57

Decisão

•28/10/2021, 18:34

Decisão

•04/11/2021, 13:52

Despacho

•13/01/2022, 11:24

Despacho

•14/01/2022, 10:38

Decisão

•05/04/2022, 18:18

Decisão

•07/04/2022, 10:24

Decisão

•26/08/2022, 09:56