0840507-75.2020.8.14.0301

Cumprimento de sentençaGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 105.230,82

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ANA AMELIA GONCALVES FERREIRA

CPF 298.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

JADER NILSON DA LUZ DIAS

OAB/PA 5273•Representa: ATIVO

GIORDANA CRISTINE ALVES DIAS

OAB/PA 28875•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 13:00

Transitado em Julgado em 30/07/2025

05/12/2025, 12:59

Decorrido prazo de Estado do Pará em 29/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:15

Decorrido prazo de ANA AMELIA GONCALVES FERREIRA em 08/07/2025 23:59.

13/07/2025, 03:03

Decorrido prazo de ANA AMELIA GONCALVES FERREIRA em 08/07/2025 23:59.

13/07/2025, 03:03

Decorrido prazo de ANA AMELIA GONCALVES FERREIRA em 08/07/2025 23:59.

13/07/2025, 02:55

Decorrido prazo de ANA AMELIA GONCALVES FERREIRA em 08/07/2025 23:59.

13/07/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 06:09

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 06:09

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 06:08

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)

12/06/2025, 06:08

Juntada de despacho

11/06/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0840507-75.2020.8.14.0301 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi opostos Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. Belém, 17 de agosto de 2023.

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: ANA AMELIA GONCALVES FERREIRA RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA PROCESSO Nº: 0840507-75.2020.8.14.0301. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. APELANTE: ESTADO DO PARÁ. APELADA: ANA AMÉLIA GONÇALVES FERREIRA. RELATOR: DESEMBARGADOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO. APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO ORDINÁRIA PARA PAGAMENTO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL OU Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0840507-75.2020.8.14.0301 . APELADA: ANA AMÉLIA GONÇALVES FERREIRA. RELATOR: DESEMBARGADOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO. APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO ORDINÁRIA PARA PAGAMENTO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL OU

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo o presente recurso, somente no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, §1º, V do CPC. II- Remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis. III- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator

08/04/2022, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•30/07/2020, 13:14

Documento de Comprovação

•30/07/2020, 13:14

Decisão

•31/07/2020, 11:00

Decisão

•31/07/2020, 11:23

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 14:47

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 14:48

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 11:07

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 11:08

Sentença

•03/09/2021, 12:24

Sentença

•04/10/2021, 09:01

Documento de Comprovação

•17/11/2021, 09:56

Documento de Comprovação

•17/11/2021, 09:55

Despacho

•07/04/2022, 11:01

Despacho

•07/04/2022, 11:09

Acórdão

•31/07/2023, 14:46