0003623-02.2016.8.14.0049

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Santa Izabel

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

A JUSTICA PUBLICA

Autor

PEDRO AUGUSTO ALCANTARA FIGUEIRA

CPF 012.***.***-03

Reu

DECIMA SETIMA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL DE SANTA IZABEL

OUTROS_PARTICIPANTES

MICHEL RODRIGO DOS PASSOS LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/06/2022, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 12:06

Conclusos para despacho

13/06/2022, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: PEDRO AUGUSTO ALCANTARA FIGUEIRA ADVOGADO: FLÁVIO SALVADOR NASCIMENTO MOTTA RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): EMENTA: HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ART. 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. RECURSO DA ACUSAÇÃO. SENTENÇA PROLATADA EM DESCONFORMIDADE COM À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO INSU Ementa - ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO N.º ApCrim 0003623-02.2016.8.14.0049 ORIGEM: COMARCA DE SANTA IZABEL/PA

08/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2021, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2021, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2021, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2021, 09:01

Processo migrado do Sistema Libra

09/03/2021, 09:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00036230220168140049: - O asssunto 9892 foi removido. - O asssunto 3632 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9892 para 3632.

09/03/2021, 00:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00036230220168140049: - Ação Coletiva: N.

08/03/2021, 23:11

Remessa - 1 apenso

12/06/2019, 13:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003623-02.2016.8.14.0049 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, Nr Instituição:

12/06/2019, 13:41

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

11/06/2019, 17:03

Documentos

Documento de Migração

•09/03/2021, 09:01

Documento de Migração

•09/03/2021, 09:01

Ato Ordinatório

•23/05/2021, 15:26

Acórdão

•05/04/2022, 10:06

Despacho

•24/06/2022, 12:06