0008242-44.2006.8.14.0301

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

JORGE ALBERTO DOS SANTOS SOUZA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARLA CUNHA LOBATO

OAB/PA 29707•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 09:04

Conclusos para decisão

27/06/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:35

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2025, 13:15

Conclusos para decisão

31/01/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 12:39

Publicado Decisão em 27/11/2024.

01/12/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2024

01/12/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024, 11:50

Conclusos para decisão

22/08/2024, 11:30

Documentos

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 12:00

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 12:01

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 14:35

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 14:35

Despacho

•09/03/2022, 18:05

Acórdão

•07/04/2022, 19:21

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 22:01

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 22:02

Petição

•03/05/2022, 22:21

Despacho

•23/02/2023, 13:12

Acórdão

•30/03/2023, 19:32

Despacho

•22/05/2023, 13:58

Despacho

•16/08/2023, 10:37

Despacho

•24/10/2023, 23:15

Despacho

•14/12/2023, 20:04