0015594-38.2015.8.14.0301

Procedimento Comum CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2015

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Remessa Necessária Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

MARIA CRISTINA LEAO SANTOS

CPF 394.***.***-15

Autor

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

CNPJ 08.***.***.0001-71

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JUIZO DE DIREITO 4VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 13:00

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 13:00

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 05:56

Juntada de Petição de termo de ciência

02/08/2022, 12:14

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2022, 09:29

Juntada de Petição de termo de ciência

14/06/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PROCESSO N° 0015594-38.2015.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO REMESSA NECESSÁRIA SENTENCIADO: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES SENTENCIADO: MARIA CRISTINA LEÃO SANTOS SENTENCIADO: HOSPITAL OPHIR LOYOLA DEFENSOR PÚBLICO: RODRIGO CERQUEIRA DE MIRANDA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. CIRURGIA MÉDICO. DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À INTEGR

08/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/01/2021, 13:27

Juntada de certidão

11/01/2021, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2021, 13:30

Processo migrado do Sistema Libra

08/01/2021, 13:30

REMESSA INTERNA

20/10/2020, 13:08

Documentos

Documento de Migração

•08/01/2021, 13:28

Documento de Migração

•08/01/2021, 13:28

Documento de Migração

•08/01/2021, 13:28

Decisão

•01/02/2021, 08:31

Decisão

•01/02/2021, 10:36

Acórdão

•07/04/2022, 20:58

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 12:10