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0015594-38.2015.8.14.0301
Remessa Necessária CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Processos relacionados
Partes do Processo
JUIZO DE DIREITO 4VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM
JOSE MARIA SOUZA CARDOSO
PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE
MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
CNPJ 08.***.***.0001-71
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)
20/08/2025, 13:27Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/06/2022, 09:48Baixa Definitiva
02/06/2022, 12:07Decorrido prazo de HOSPITAL OPHIR LOYOLA em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022, 00:18Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022, 00:18Juntada de Petição de petição
12/04/2022, 08:48Publicado Ementa em 11/04/2022.
11/04/2022, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2022, 00:02Expedição de Outros documentos.
07/04/2022, 23:02Expedição de Outros documentos.
07/04/2022, 23:02Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e provido
07/04/2022, 20:58Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2022, 15:35Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2022, 14:25Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2022, 14:22Juntada de Petição de petição
22/03/2022, 17:23Documentos
Documento de Migração
•08/01/2021, 13:28
Documento de Migração
•08/01/2021, 13:28
Documento de Migração
•08/01/2021, 13:28
Decisão
•01/02/2021, 08:31
Decisão
•01/02/2021, 10:36
Acórdão
•07/04/2022, 20:58