0804128-16.2018.8.14.0040

Cumprimento de sentençaAdicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 49.835,06

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

JOSE MARIA ALVES DA SILVA

CPF 610.***.***-91

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANE DE SOUZA DA ROCHA

OAB/PA 25472•Representa: ATIVO

NICOLAU MURAD PRADO

OAB/PA 14774•Representa: ATIVO

TATHIANA ASSUNCAO PRADO

OAB/PA 14531•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:26

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES DA SILVA em 07/06/2023 23:59.

19/07/2023, 19:17

Decorrido prazo de PREFEITURA DE PARAUAPEBAS em 07/06/2023 23:59.

19/07/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 15:38

Publicado Decisão em 17/05/2023.

19/05/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: JOSE MARIA ALVES DA SILVA Endereço: Nome: JOSE MARIA ALVES DA SILVA Endereço: rua monteiro lobato, 137, bairro da paz, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: PREFEITURA DE PARAUAPEBAS e outros Endereço: Nome: PREFEITURA DE PARAUAPEBAS Endereço: M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0804128-16.2018.8.14.0040 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2023, 16:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

18/04/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 11:54

Publicado Despacho em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:18

Documentos

Decisão

•27/10/2018, 09:45

Ato Ordinatório

•25/08/2019, 13:45

Ato Ordinatório

•25/08/2019, 14:20

Decisão

•21/02/2020, 15:24

Decisão

•27/02/2020, 08:34

Decisão

•18/06/2020, 10:23

Decisão

•18/06/2020, 15:23

PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

•15/07/2020, 18:01

Documento de Comprovação

•18/08/2020, 10:30

Sentença

•21/01/2021, 10:50

Sentença

•22/01/2021, 13:30

Sentença

•24/03/2021, 14:42

Sentença

•05/04/2021, 13:14

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 10:35

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 10:36