0001821-64.2011.8.14.0074

Apelacao Remessa NecessariaPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TAILANDIA

Autor

ESTADO DO PARA

Autor

ELIELSON DE OLIVEIRA SOARES

CPF 953.***.***-15

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADRIANE FARIAS SIMOES

OAB/PA 8514•Representa: PASSIVO

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA

OAB/PA 13085•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/05/2022, 05:45

Baixa Definitiva

27/05/2022, 05:45

Transitado em Julgado em 26/05/2022

27/05/2022, 05:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:11

Decorrido prazo de ELIELSON DE OLIVEIRA SOARES em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:04

Publicado Ementa em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 23:26

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 23:26

Sentença desconstituída

07/04/2022, 21:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2022, 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2022, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 09:52

Documentos

Despacho

•20/09/2021, 14:17

Despacho

•21/09/2021, 06:43

Acórdão

•07/04/2022, 21:02