0002653-92.2020.8.14.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Ananindeua

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

ALEX LACERDA DE SOUZA

Terceiro

FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA

CNPJ 63.***.***.0005-70

Reu

MARIA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 492.***.***-44

Reu

JOSE SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 001.***.***-00

Reu

IBAMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/PA 21505•Representa: PASSIVO

ANTONIO DOS SANTOS NETO

OAB/PA 6453•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de despacho

23/04/2026, 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2025, 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 14:01

Conclusos para decisão

29/05/2025, 01:42

Juntada de despacho

20/05/2025, 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2024, 17:51

Conclusos para decisão

20/08/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 15:42

Decorrido prazo de FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE em 12/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:32

Decorrido prazo de JOSE SANTOS DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:32

Decorrido prazo de MARIA SANTOS DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:32

Documentos

Decisão

•06/12/2021, 09:30

Decisão

•28/01/2022, 19:45

Despacho

•23/05/2022, 13:41

Documento de Comprovação

•01/08/2022, 17:53

Despacho

•02/08/2022, 12:44

Despacho

•02/08/2022, 13:34

Despacho

•09/05/2023, 11:23

Despacho

•22/01/2024, 12:56

Despacho

•26/03/2024, 12:06

Despacho

•27/03/2024, 12:16

Sentença

•31/07/2024, 15:57

Decisão

•25/11/2024, 17:51

Despacho

•14/03/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 13:18

Despacho

•14/03/2025, 13:19