0801062-35.2020.8.14.0015

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 11.031,67

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

ANDERSON LUIS DE SOUZA MACIEL

CPF 804.***.***-49

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 11:18

Determinação de arquivamento

12/09/2024, 13:51

Conclusos para despacho

12/09/2024, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTANHAL em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 06:42

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 20:32

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.

21/03/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 10:34

Juntada de decisão

30/01/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Anderson Luís de Souza Maciel Apelado: Município de Castanhal Relator: Desembargador José Maria Teixeira do Rosário Decisão Monocrática Apelação Cível n.º 0801062-35.2020.8.14.0015 Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Anderson Luís de Souza Maciel contra a r. sentença prolatada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal, nos autos da Reclamação Trabalhista, ajuizada em face do Município de Castanhal. Consta na exordial que o apelado foi contratado atrav

02/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/07/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 14:03

Documentos

Despacho

•25/03/2020, 08:43

Despacho

•30/06/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 22:24

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 22:25

Sentença

•30/06/2021, 20:04

Sentença

•11/04/2022, 09:12

Despacho

•30/06/2023, 14:03

Decisão

•16/10/2023, 16:49

Decisão

•17/10/2023, 12:18

Decisão

•31/10/2023, 20:00

Decisão

•01/11/2023, 08:25

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 10:34